Seria gratificante para sociedade Muanense que o Conselho
Municipal de Saúde de fato funcionasse na real,pois a sociedade nem sabe a
função do conselho de saúde ou eles mesmos nem conhecem ou fingem não conhecer suas atribuições para as Políticas Públicas de Saúde.
O Conselho Municipal de Saúde de MUANÁ deve ter consciência para o Controle Social
na área da saúde, e também o acompanhamento da aplicação do Fundo Municipal de
saúde e a fiscalização da qualidade dos serviços de saúde prestados a
população Muanense por meio do Sistema único de saúde (SUS). O controle social
é um dos fundamentos do SUS, estabelecido na Constituição de 1988. É uma forma
de aumentar a participação popular no gerenciamento da saúde no país. Embora
não seja a única forma de garantir a participação da comunidade na saúde, o
Conselho de Saúde desempenha um papel importantíssimo no controle social na área
da saúde.Por meio dos conselhos de saúde, a comunidade ali representada:
Fiscaliza a aplicação do dinheiro público na saúde; verifica se a
assistência à saúde prestada no município está atendendo às necessidades da
população; e verifica se as políticas de saúde orientam o governo a agir de
acordo com o que a população precisa. Através dos conselhos de saúde, os
cidadãos podem influenciar as decisões do governo relacionadas à saúde e,
também, o planejamento e a execução de políticas de saúde. Além disso, o
conselho têm como responsabilidade, juntamente com o gestor da saúde,
contribuir para a formação de conselheiros comprometidos com a saúde, baseada
nos direitos de cidadania de toda a população. Os conselheiros têm que estar a
favor da vida e da saúde, defendendo o acesso aos serviços de saúde de
qualidade. Os gestores da saúde (prefeito e secretário de saúde) devem prestar
contas dos gastos com a saúde ao conselho. O conselho também deve acompanhar se
aquilo que ficou estabelecido no Plano de Saúde está sendo cumprido. Se, por
algum motivo, o que foi estabelecido nesse plano não estiver sendo cumprido, o
conselho pode convocar o secretário de saúde, e ai propor correções. Mais essa
realidade não funciona no Conselho de Saúde de Muaná, pois,não há essa fiscalização
rígida,os conselheiros não aparecem nos postos de saúde,unidade mista para
fazer uma fiscalização dos serviços e se encontrar algum problema levar o mesmo
para discutir em reunião do conselho,sendo que qualquer decisão deverá ser
feito mediante ATA,pois os postos de saúde de MUANÁ PSFs estão sem nenhuma
estrutura para atender a sociedade que procuram atendimento,sem
medicamentos, anestesia para procedimentos odontológicos, Por essas e outras que
a sociedade tem que fazer alguma coisa antes que a saúde pública de Muaná
chegue a decadência. Senhores conselheiros que os senhores estão fazendo como para que a situação estivesse pelo menos estabilizada. Por essas situações
que o conselho municipal de Saúde de Muaná deveria agir em função da sociedade
e não em função da gestão .
Uma de minhas proposta é que cada membro do Conselho de
Saúde, representados por suas entidades, tivesse a responsabilidade e
comprometimento com a coisa pública. PARAR
COM ESSE TOMA LÁ DA CÁ. Porque só quem
perde com isso e a sociedade que tanto precisa de políticas pública factíveis e
participativas na área da Saúde desse Município. Descruzem os braços, pois se os nobre CONSELHEIROS não sabem é bom saber que O
CONSELHO DE SAÚDE ESTÃO SUJEITOS A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL, EM VISTA DO
ELÁSTICO CONCEITO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (
artigo 237), E CIVIL, POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, POR SEREM CONSIDERADOS
AGENTES PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 8.142/90
FICA A DICA NOBRE CONSELHEIROS
DO AMIGO EDY!
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