RESUMO DA REUNIÃO DO DIA
Aconteceu hoje dia 26 de fevereiro a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Muaná, reunião que deveria ter acontecido no dia 02/02/2016, conforme cronograma mensal citado aqui nesse blog onde a mesma foi adiada pela segunda vez por motivo da nova sala do conselho que também ainda não foi entregue ao Conselho de Saúde, conforme também citado aqui nesse blog, sendo a reunião realizada na sala do secretário de saúde em condições mínimas de conforto para os conselheiros de Saúde desse Município.
Aconteceu hoje dia 26 de fevereiro a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Muaná, reunião que deveria ter acontecido no dia 02/02/2016, conforme cronograma mensal citado aqui nesse blog onde a mesma foi adiada pela segunda vez por motivo da nova sala do conselho que também ainda não foi entregue ao Conselho de Saúde, conforme também citado aqui nesse blog, sendo a reunião realizada na sala do secretário de saúde em condições mínimas de conforto para os conselheiros de Saúde desse Município.
Conselheiros
presentes:
ALONSO
DA SILVA FARIAS
EDIMILSON
MARTINS GOMES
RAIMUNDO
MILTON TEIXEIRA DRAGO
ANISIO
DA SILVA CORREA
JHON
MÁRCIO CONTENTE NASCIMENTO
ALDAIR
JOSÉ DA COSTA PIMENTA
TELMA
BARBOSA
MARIA
SONALI TAVARES MALATO
MARIA
SIMONE TAVARES MALATO
NAINA
COSTA – SECRETÁRIA GERAL
Tendo
com pautas da reunião:
1- PROGRAMAÇÕES
DAS CONSTRUÇÕES DOS PSF NO MUNICÍPIO( ORÇAMENTO E PROJETOS)
2-
ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS NAS ÁRES DE
CONSTANTES DE DENUNCIAS E APURAÇÃO
3-
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTA ( 2013,
2014)
4- REGIMENTO
INTERNO.
A
reunião do Conselho de Saúde de Muaná era pra começar com a leitura e
assinatura da ata da reunião do dia 12 de janeiro de 2016 onde foi discutida e
aprovada pela plenária a recondução do conselho municipal de saúde Muaná,
algumas emendas no Regimento Interno, crachá de identificação dos conselheiros
de Saúde de Muaná e a eleição com a provação da plenária presente com quorum da
vice presidência do Conselho de Saúde de Muaná, onde por sete votos a favor e
um contra o único concorrente que aceitou o desafio O CONSELHEIRO EDIMILSON
MARTINS GOMES DO SEGUIMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DE MUANÁ, na qual está
sendo o motivo de diversas discussões no conselho, pois alguns conselheiros não
querem o EDIMILSON GOMES NA VICE PRESIDÊNCIA ,mesmo ele sendo eleito com quorum
e com a maioria dos votos a favor. Deve ser porque ele e os companheiros da
entidade dos trabalhadores são os únicos que querem ver a saúde acontecer de
fato nesse município que tanto precisa desses serviços essenciais a vida da
população.
Mas
não foi entregue a ATA aos conselheiros presentes na reunião de hoje , com isso
passando por cima do regimento interno que rege o conselho de Saúde de Muaná.
O
Presidente do Conselho de Saúde começou a ordem do dia com a primeira pauta. O
conselheiro Edimilson Gomes pediu que fosse apresentado nesse conselho de Saúde
todo o orçamentos dos convênios liberados para construções dos psf nesse
Município através dos gasto e a da verdadeira aplicação dos recursos destinados
a tal obras. A conselheira Maria sonali Malato colocou que a secretaria de
Saúde só poderia apresentar o orçamento e projetos no final da
obra. Que foi rapidamente questionada pelo conselheiro EDIMILSON GOMES , que
colocou que como foi liberado o primeiro convênio para inicio da obra é sim pra
ser apresentado e ser analisado por esse conselho de saúde e que o conselheiro
espera ser apresentado de fato na próxima reunião do dia 01 de MARÇO de 2016 para analise e manifestação por parte
do conselho de saúde.
Foi
passada pra segunda pauta que foi ATUAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE NAS ÁREAS
CONSTANTE DE DENUNCIAS E APURAÇÃO, o conselheiro EDIMILSON MARTINS GOMES, disse
que não adianta receber a denuncia e ficar só na teoria, o conselho tem que
criar uma comissão e sair para apurar as verdadeiras irregularidades do
denunciado e cobrou mais atuação do conselho, visto que, o conselho de saúde
de Muaná a muitos anos deixa muito a desejar e com isso fazendo a população
chegar a esse patamar de insatisfação. O conselheiro Edimilson Gomes espera que
o Presidente se reúna com a executiva do conselho e apresente cronograma de
visitas do conselho de saúde, tanto na zona urbana quanto na rural do ano
corrente.
Prosseguindo
o Presidente do conselho leu a Terceira pauta da reunião do dia- RELATÓRIO DE
PRESTAÇÃO DE CONTA (2013 e2014).
O
Conselheiro Edimilson Martins Gomes pediu que fosse apresentado no conselho de
saúde o relatório de prestação de conta, visto que as mesma tem que ser
analisada pelo conselho. Disse ainda que a Secretaria municipal de saúde tem
que realizar o planejamento de seus gasto, fixando suas despesas de custeios e
de capital necessárias para o atendimento sociais da secretaria municipal de
saúde de muaná . O conselheiro Edimilson disse ainda, que desse modo que há a
interação entre os instrumentos de planejamentos do SUS, na qual sim descreve o
processo de prestação de contas da verdadeira aplicação dos recursos da saúde e
seus determinantes. E que nesse processo envolve a apresentação do RAG-
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE, bem como sua leitura, analise e manifestação por parte
desse Conselho. Disse ainda que todo o processo se da como se fosse uma
pirâmide começa com o PLANO DE GOVERNO – RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA DE SAÚDE –
(PMS) – PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – ( PPA) - PLANO PLURIANUAL – (LDO) – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LOA) – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – (PAS) –
PROGRAMAÇÕES ANUAIS DE SAÚDE – (RAG) – RELATÓRIO ANUAIS DE GESTÃO E POR ULTIMO
DEPOIS DE ANALISADO PODENDO OU NÃO SE APROVADO PELO CONSELHO, DESDE QUE ESTEJA
EM CONSONÂNCIA COM AS PROPOSTA APROVADA NA CONFERÊNCIA NO PROCESSO SAÚDE DA
POPULAÇÃO. O Conselheiro Edimilson Gomes , espera que o Presidente Alonso da silva farias apresente na próxima
reunião do dia 01 de março de 2016, todos os relatórios de acordo com a pauta
da reunião do dia. Prosseguindo para ultima pauta do dia- REGIMENTO INTERNO. O
conselheiro Edimilson Martins Gomes, sugeriu que o numero de faltas para troca
de membro por entidade, passasse de 03 para 02. Assim chamaria mais os
conselheiros para tamanha responsabilidade com os trabalhos desse conselho que
é o mais importante para execução das políticas públicas de saúde nesse
município, sendo que os demais conselheiros não concordaram e permanecendo
assim como esta.
E
como nada mais havia a tratar naquele momento deu-se por encerrada a reunião.
JÁ
IA ESQUECENDO NO FINAL DA REUNIÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE DE MUANÁ-
ALONSO DA SILVA FARIAS PERGUNTOU SOBRE A REUNIÃO ORDINÁRIA QUE ACONTECEU NO DIA
12 DE FEVEREIRO 2016. E TOCOU NO ASSUNTO DA REUNIÃO DO CONSELHO E ELEIÇÃO PRA
VICE PRESIDENTE. JÁ FUGINDO TOTALMENTE DA
PAUTA DA REUNIÃO EM SI, POIS A REUNIÃO PASSADA ACONTECEU COM QUORUM E APROVADA
PELA PLENÁRIA PRESENTE.
MESMO
ASSIM NÃO CONCORDANDO COM A VICE PRESIDENCIA NA QUAL FOI ELEITO POR VOTAÇÃO DA
PLENÁRIA DO CONSELHEIRO DO SEGUIMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DESSE
MUNICÍPIO EDIMILSON MARTINS GOMES,
SUGERIU DE FORMA IRREGULAR E ILEGAL FERINDO ASSIM A RESOLUÇÃO Nº 333, DE 04 DE
NOVEMBRO DE 2003, ONDE A MESMA EM SEU
ARTIGO V QUE DIZ: O MANDATO DO CONSELHEIRO SERÁ DEFINIDO NO REGIMENTO INTERNO
DO CONSELHO, SUGERINDO-SE A DURAÇÃO DE DOIS ANOS, PODENDO OS CONSELHEIROS SEREM
RECONDUZIDOS, A CRITÉRIO DAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, OU SEJA, VOTAÇÃO E
APROVAÇÃO NA PLENÁRIA.
A
CONSELHEIRA MARIA SONALI TAVARES MALATO
SUGERIU AO PRESIDENTE QUE FOSSE A PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO E O MESMO ACEITOU,
MESMO SABENDO QUE A PAUTA JÁ FOI DISCUTIDA E APROVADA PELA PLENÁRIA CONFORME
ATA EM ANEXO. O CONSELHEIRO EDIMILSON COLOCOU QUE ELE COMO VICE PRESIDENTE OU
APENAS MEMBRO IA CONTINUAR ATUANTE E DESENVOLVER SEUS TRABALHOS DE ACORDO COM
SUAS ATRIBUIÇÕES COMO CONSELHEIRO EM SAÚDE NESSE MUNICÍPIO.
FOI
APRESENTADO UM OFICIO DA SECRETARIA DE SAÚDE APRESENTANDO UMA CONSELHEIRA NO SEGUIMENTO DOS GESTORES DE SAÚDE.
sem mais,
DO AMIGO EDY GOMES?
OBS. A REUNIÃO DO DIA 01 DE MARÇO DE 2016 CONFORME CRONOGRAMA, ACABA DE SER ADIADA HOJE PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2016. EM VISTA QUE ESTÁ MUITO PERTO A DATA DO DIA 01 DE HOJE DIA 26 NA QUAL ACONTECEU A REUNIÃO REFERENTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.
SEM DUVIDA ALGUMA O PRESIDENTE VAI TER MAIS TEMPO PARA APRESENTAR NA PRÓXIMA REUNIÃO TUDO QUE FOI COBRADO ENCIMA DAS PAUTAS APRESENTADAS NA REUNIÃO DO DIA.
OBS. A REUNIÃO DO DIA 01 DE MARÇO DE 2016 CONFORME CRONOGRAMA, ACABA DE SER ADIADA HOJE PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2016. EM VISTA QUE ESTÁ MUITO PERTO A DATA DO DIA 01 DE HOJE DIA 26 NA QUAL ACONTECEU A REUNIÃO REFERENTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.
SEM DUVIDA ALGUMA O PRESIDENTE VAI TER MAIS TEMPO PARA APRESENTAR NA PRÓXIMA REUNIÃO TUDO QUE FOI COBRADO ENCIMA DAS PAUTAS APRESENTADAS NA REUNIÃO DO DIA.
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