sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ

RESUMO DA REUNIÃO DO DIA

Aconteceu hoje dia 26 de fevereiro a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Muaná, reunião que deveria ter acontecido no dia 02/02/2016, conforme cronograma mensal citado aqui nesse blog onde a mesma foi adiada pela segunda vez por motivo da nova sala do conselho que também ainda não foi entregue ao Conselho de Saúde, conforme também citado aqui nesse blog, sendo a reunião realizada na sala do secretário de saúde em condições mínimas de conforto para os conselheiros de Saúde desse Município.
Conselheiros presentes:

ALONSO DA SILVA FARIAS
EDIMILSON MARTINS GOMES
RAIMUNDO MILTON TEIXEIRA DRAGO
ANISIO DA SILVA CORREA
JHON MÁRCIO CONTENTE NASCIMENTO
ALDAIR JOSÉ DA COSTA PIMENTA
TELMA BARBOSA
MARIA SONALI TAVARES MALATO
MARIA SIMONE TAVARES MALATO
NAINA COSTA – SECRETÁRIA GERAL

Tendo com pautas da reunião:
1-    PROGRAMAÇÕES DAS CONSTRUÇÕES DOS PSF NO MUNICÍPIO( ORÇAMENTO E PROJETOS)
2-    ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS NAS ÁRES DE CONSTANTES  DE DENUNCIAS E APURAÇÃO
3-    RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTA ( 2013, 2014)
4-    REGIMENTO INTERNO.

A reunião do Conselho de Saúde de Muaná era pra começar com a leitura e assinatura da ata da reunião do dia 12 de janeiro de 2016 onde foi discutida e aprovada pela plenária a recondução do conselho municipal de saúde Muaná, algumas emendas no Regimento Interno, crachá de identificação dos conselheiros de Saúde de Muaná e a eleição com a provação da plenária presente com quorum da vice presidência do Conselho de Saúde de Muaná, onde por sete votos a favor e um contra o único concorrente que aceitou o desafio O CONSELHEIRO EDIMILSON MARTINS GOMES DO SEGUIMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DE MUANÁ, na qual está sendo o motivo de diversas discussões no conselho, pois alguns conselheiros não querem o EDIMILSON GOMES NA VICE PRESIDÊNCIA ,mesmo ele sendo eleito com quorum e com a maioria dos votos a favor. Deve ser porque ele e os companheiros da entidade dos trabalhadores são os únicos que querem ver a saúde acontecer de fato nesse município que tanto precisa desses serviços essenciais a vida da população.
Mas não foi entregue a ATA aos conselheiros presentes na reunião de hoje , com isso passando por cima do regimento interno que rege o conselho de Saúde de Muaná.
O Presidente do Conselho de Saúde começou a ordem do dia com a primeira pauta. O conselheiro Edimilson Gomes pediu que fosse apresentado nesse conselho de Saúde todo o orçamentos dos convênios liberados para construções dos psf nesse Município através dos gasto e a da verdadeira aplicação dos recursos destinados a tal obras. A conselheira Maria sonali Malato colocou que a secretaria de Saúde  só poderia  apresentar o orçamento e projetos no final da obra. Que foi rapidamente questionada pelo conselheiro EDIMILSON GOMES , que colocou que como foi liberado o primeiro convênio para inicio da obra é sim pra ser apresentado e ser analisado por esse conselho de saúde e que o conselheiro espera ser apresentado de fato na próxima reunião do dia 01 de MARÇO  de 2016 para analise e manifestação por parte do conselho de saúde.
Foi passada pra segunda pauta que foi ATUAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE NAS ÁREAS CONSTANTE DE DENUNCIAS E APURAÇÃO, o conselheiro EDIMILSON MARTINS GOMES, disse que não adianta receber a denuncia e ficar só na teoria, o conselho tem que criar uma comissão e sair para apurar as verdadeiras irregularidades do denunciado e cobrou mais atuação do conselho, visto que, o conselho de saúde de Muaná a muitos anos deixa muito a desejar e com isso fazendo a população chegar a esse patamar de insatisfação. O conselheiro Edimilson Gomes espera que o Presidente se reúna com a executiva do conselho e apresente cronograma de visitas do conselho de saúde, tanto na zona urbana quanto na rural do ano corrente.
Prosseguindo o Presidente do conselho leu a Terceira pauta da reunião do dia- RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTA (2013 e2014).
O Conselheiro Edimilson Martins Gomes pediu que fosse apresentado no conselho de saúde o relatório de prestação de conta, visto que as mesma tem que ser analisada pelo conselho. Disse ainda que a Secretaria municipal de saúde tem que realizar o planejamento de seus gasto, fixando suas despesas de custeios e de capital necessárias para o atendimento sociais da secretaria municipal de saúde de muaná . O conselheiro Edimilson disse ainda, que desse modo que há a interação entre os instrumentos de planejamentos do SUS, na qual sim descreve o processo de prestação de contas da verdadeira aplicação dos recursos da saúde e seus determinantes. E que nesse processo envolve a apresentação do RAG- RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, bem como sua leitura, analise e manifestação por parte desse Conselho. Disse ainda que todo o processo se da como se fosse uma pirâmide começa com o PLANO DE GOVERNO – RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA DE SAÚDE – (PMS) – PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – ( PPA) - PLANO PLURIANUAL – (LDO) – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – (LOA) – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – (PAS) – PROGRAMAÇÕES ANUAIS DE SAÚDE – (RAG) – RELATÓRIO ANUAIS DE GESTÃO E POR ULTIMO DEPOIS DE ANALISADO PODENDO OU NÃO SE APROVADO PELO CONSELHO, DESDE QUE ESTEJA EM CONSONÂNCIA COM AS PROPOSTA APROVADA NA CONFERÊNCIA NO PROCESSO SAÚDE DA POPULAÇÃO. O Conselheiro Edimilson Gomes , espera que o Presidente  Alonso da silva farias apresente na próxima reunião do dia 01 de março de 2016, todos os relatórios de acordo com a pauta da reunião do dia. Prosseguindo para ultima pauta do dia- REGIMENTO INTERNO. O conselheiro Edimilson Martins Gomes, sugeriu que o numero de faltas para troca de membro por entidade, passasse de 03 para 02. Assim chamaria mais os conselheiros para tamanha responsabilidade com os trabalhos desse conselho que é o mais importante para execução das políticas públicas de saúde nesse município, sendo que os demais conselheiros não concordaram e permanecendo assim como esta.
E como nada mais havia a tratar naquele momento deu-se por encerrada a reunião.
JÁ IA ESQUECENDO NO FINAL DA REUNIÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE DE MUANÁ- ALONSO DA SILVA FARIAS PERGUNTOU SOBRE A REUNIÃO ORDINÁRIA QUE ACONTECEU NO DIA 12 DE FEVEREIRO 2016. E TOCOU NO ASSUNTO DA REUNIÃO DO CONSELHO E ELEIÇÃO PRA VICE PRESIDENTE. JÁ FUGINDO TOTALMENTE  DA PAUTA DA REUNIÃO EM SI, POIS A REUNIÃO PASSADA ACONTECEU COM QUORUM E APROVADA PELA PLENÁRIA PRESENTE.
MESMO ASSIM NÃO CONCORDANDO COM A VICE PRESIDENCIA NA QUAL FOI ELEITO POR VOTAÇÃO DA PLENÁRIA DO CONSELHEIRO DO SEGUIMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DESSE MUNICÍPIO  EDIMILSON MARTINS GOMES, SUGERIU DE FORMA IRREGULAR E ILEGAL FERINDO ASSIM A RESOLUÇÃO Nº 333, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003, ONDE A MESMA  EM SEU ARTIGO V QUE DIZ: O MANDATO DO CONSELHEIRO SERÁ DEFINIDO NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO, SUGERINDO-SE A DURAÇÃO DE DOIS ANOS, PODENDO OS CONSELHEIROS SEREM RECONDUZIDOS, A CRITÉRIO DAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, OU SEJA, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO NA PLENÁRIA.
A CONSELHEIRA MARIA SONALI  TAVARES MALATO SUGERIU AO PRESIDENTE QUE FOSSE A PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO E O MESMO ACEITOU, MESMO SABENDO QUE A PAUTA JÁ FOI DISCUTIDA E APROVADA PELA PLENÁRIA CONFORME ATA EM ANEXO. O CONSELHEIRO EDIMILSON COLOCOU QUE ELE COMO VICE PRESIDENTE OU APENAS MEMBRO IA CONTINUAR ATUANTE E DESENVOLVER SEUS TRABALHOS DE ACORDO COM SUAS ATRIBUIÇÕES COMO CONSELHEIRO EM SAÚDE NESSE MUNICÍPIO.

FOI APRESENTADO UM OFICIO DA SECRETARIA DE SAÚDE APRESENTANDO UMA CONSELHEIRA  NO SEGUIMENTO DOS GESTORES DE SAÚDE.

sem mais,


DO AMIGO EDY GOMES?


OBS. A REUNIÃO DO DIA 01 DE MARÇO DE 2016 CONFORME CRONOGRAMA, ACABA DE SER ADIADA HOJE PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2016. EM VISTA QUE ESTÁ MUITO PERTO A DATA DO DIA 01 DE HOJE DIA 26 NA QUAL ACONTECEU A REUNIÃO REFERENTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.
SEM DUVIDA ALGUMA O PRESIDENTE VAI TER MAIS TEMPO PARA APRESENTAR NA PRÓXIMA REUNIÃO TUDO QUE FOI COBRADO ENCIMA DAS PAUTAS APRESENTADAS NA REUNIÃO DO DIA.

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