terça-feira, 22 de abril de 2014

MUANÁ -CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL COM O MUNICÍPIO- 1996 A 2014.

Muaná (PA)
Convênios do Governo Federal com o Município - 1996 a 2014


Gráfico
NúmeroSituaçãoObjetoÓrgão SuperiorConvenenteValor Conveniado (R$)▼ Total Liberado (R$)% Liberado
666143Inadimplência SuspensaAQUISIÇÃO DE AQUIPAMENTOS PARA CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA.MINISTERIO DA SAUDEMUNICIPIO DE MUANA1.017.450,001.017.450,00100%
638325AdimplenteINFRAESTRUTURA E RECURSOS PEDAGOGICOSMINISTERIO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE MUANA742.500,00742.500,00100%
665176InadimplenteO OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.MINISTERIO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE MUANA615.780,00615.780,00100%
543006Inadimplência Suspensa- CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GALPÃO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO FESTIVAL DOCAMARÃO, COM 80,00M2.MINISTERIO DA DEFESAMUNICIPIO DE MUANA500.000,00500.000,00100%
556234AdimplenteSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.MINISTERIO DA SAUDEMUNICIPIO DE MUANA635.000,00444.500,0070%
658662InadimplenteEXECUÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MUANA/PA NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2009.MINISTERIO DA SAUDEMUNICIPIO DE MUANA402.135,01402.135,01100%
656226InadimplenteAQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.MINISTERIO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE MUANA341.946,00341.946,00100%
624848AdimplenteESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.MINISTERIO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE MUANA283.833,00283.833,00100%
665416AdimplenteESTE CONVENIO TEM POR OBJETO AMPLIACAO E REFORMA DE POLO PRESENCIAL UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - PAR, NO .MBITO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCACAO.MINISTERIO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE MUANA247.500,00247.500,00100%
361908ConcluídoA CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.MINISTERIO DA EDUCACAOMUANA PREFEITURA200.000,00200.000,00100%
437563ConcluídoINFRA-ESTRUTURA E SERVIGOSMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIOMUANA PREFEITURA150.000,00150.000,00100%
411290ConcluídoPRONAF - INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOSMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIOMUANA PREFEITURA148.500,00148.500,00100%
551746ConcluídoAQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTEMINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA100.000,00100.000,00100%
454643InadimplenteDOTAR O MUNICIPIO DE MUANA DE UM PLANO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MOBILIZAR, ORGANIZAR E CAPACITAR OS DIVERSOS SEGMENTOS DA POPULACAO LOCAL,GOVERNAMENTAIS E NAO GOVERNAMENTAIS, PARA A EXECU- CAO DOS PROGRAMAS E PROJETO PUBLICOS E PRIVADOS,POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, A INCLUSAO SOCIAL E ELEVACAO DA QUALIDADE DE VI-DA DAS FAMILIAS, ASSEGURANDO A SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS NATURAIS.MINISTERIO DO MEIO AMBIENTEMUNICIPIO DE MUANA179.900,0093.781,0052,13%
520112ConcluídoAQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDEMINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA80.000,0080.000,00100%
555081InadimplenteObjeto: Execução de obras para a Execução de Obras de Infra-Estrutura Portuária da Orla Marítima de Muaná no Estado do Pará.MINISTERIO DOS TRANSPORTESMUNICIPIO DE MUANA400.000,0066.666,6716,667%
386462ConcluídoCONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS DE CENTRO DE SAUDE EM MUANA - PAMINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA63.000,0063.000,00100%
394078ConcluídoAQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - MUANA - PAMINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA60.000,0060.000,00100%
629043AdimplenteAPOIO A ELABORACAO DE PLANOS HABITACIONAIS ETAPAS 1 2 E 3EM MUANAMINISTERIO DAS CIDADESMUNICIPIO DE MUANA58.640,0058.640,00100%
421228ConcluídoINFRA-ESTRUTURA E SERVIGOSMINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTOMUANA PREFEITURA50.000,0050.000,00100%
421572ConcluídoAGCO DE SANEAMENTO BASICOMINISTERIO DAS CIDADESMUANA PREFEITURA50.000,0050.000,00100%
427574Inadimplência Suspensa- AQUISICAO DE EMBARCACAO A MOTOR PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VIA FLUVIAL, OBSERVADAS AS NORMAS DA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS DA MARINHA DO BRASIL, CONFORME O PLANO DE TRABALHO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLAMINISTERIO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE MUANA49.500,0049.500,00100%
394487Inadimplência SuspensaESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE VEICULO(S) AUTOMOTORE(S), ZERO KM, TIPO EMBARCACAO, EM CONSONANCIA COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL OU ESPECIAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES, PRIORITARIAMENTE, NA ZONA RURAL.MINISTERIO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE MUANA47.500,0047.500,00100%
394079ConcluídoAQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE-ODONTOLOGICA - MUANA - PAMINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA40.000,0040.000,00100%
380369ConcluídoIMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, EM MUANA/PA.MINISTERIO DA CULTURAMUANA PREFEITURA40.000,0040.000,00100%
342709ConcluídoCONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE POSTO DE SAUDE NO MUN.MINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA40.000,0040.000,00100%
559747AdimplenteO OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALCIDADES DA CRIANCA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DE SUA FAMILIA E QUE CONTRIBUA PARA OS PROCESSOS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, PROMOCAOSOCIAL, FORTALECIMENTO DA AUTO-EMINISTERIO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE MUANA38.192,2238.192,22100%
510157Inadimplência SuspensaATENDER AO PROGRAMA SENTINELAMINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOMEMUNICIPIO DE MUANA37.200,0037.200,00100%
454158AdimplenteATENDER AO PROGRAMA SENTINELAMINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOMEMUNICIPIO DE MUANA37.200,0037.200,00100%
358592InadimplenteESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.MINISTERIO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE MUANA33.400,0033.400,00100%
394077ConcluídoAQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - MUANA - PAMINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA32.000,0032.000,00100%
361919ConcluídoA AQUISICAO(PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.MINISTERIO DA EDUCACAOMUANA PREFEITURA27.696,0027.696,00100%
392149ArquivadoAGENTE JOVEMMINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOMEMUNICIPIO DE MUANA25.000,0025.000,00100%
435901ConcluídoCONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE - MUANA - PAMINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA24.000,0024.000,00100%
416553ArquivadoDESTINADO AO PROGRAMA SENTINELA, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N. 10.171/01MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOMEMUNICIPIO DE MUANA21.700,0021.700,00100%
498913Inadimplência SuspensaPROGRAMA SENTINELAMINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOMEMUNICIPIO DE MUANA18.600,0018.600,00100%
401601ConcluídoMATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORESMINISTERIO DA EDUCACAOMUANA PREFEITURA17.955,0017.955,00100%
480485ConcluídoATENDER AO PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTILMINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOMEMUANA PREFEITURA15.000,0015.000,00100%
440663ConcluídoIMPLANTAGCO DE SERVIGOS DE SANEAMENTO BASICO EM MUNICòPIOS COM POPULAGCO DE ATI 75 MIL HABMINISTERIO DAS CIDADESMUANA PREFEITURA60.000,0012.000,0020%
372989ArquivadoDESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANCAS/ADOLESCENTES NO PROGRAMA BRASIL CRIANCA CIDADA-BCC.MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOMEMUNICIPIO DE MUANA7.200,007.200,00100%
336106ConcluídoGARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S)ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDEMINISTERIO DA EDUCACAOMUANA PREFEITURA6.600,006.600,00100%
397006ConcluídoFORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICOMINISTERIO DA EDUCACAOMUANA PREFEITURA5.776,005.776,00100%
447428ExcluídoESPORTE SOLIDARIOMINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE MUANA0,000,000%
539382RescindidoPROGRAMA SENTINELA/PROJETO POTENIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO.MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOMEMUNICIPIO DE MUANA0,000,000%
436673ExcluídoEXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. ( PROJETO ALVORADA )MINISTERIO DA SAUDEMUNICIPIO DE MUANA0,000,000%
475224ExcluídoIMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOSMINISTERIO DAS CIDADESMUNICIPIO DE MUANA0,000,000%
476218ExcluídoMODERNIZACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTESMINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE MUANA0,000,000%
476221ExcluídoIMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTESMINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE MUANA0,000,000%
591060ConcluídoMELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS.MINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA280.000,000,000%
545232ConcluídoCONSTRUCAO DE HOSPITAL REGIONALMINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA118.000,000,000%
547385ConcluídoCONSTRUCAO DO HOSPITAL REGIONALMINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA118.000,000,000%
648724ConcluídoSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MUANA/PA,NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008.MINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA2.375.000,000,000%
648865ConcluídoMELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICIPIO DE MUANA/PANO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC-2008.MINISTERIO DA SAUDEMUANA PREFEITURA855.000,000,000%
http://pa.transparencia.gov.br/Muan%C3%A1/receitas/convenios


DO AMIGO EDY GOMES!

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