A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou a lista de municípios onde as ligações realizadas de orelhões da concessionária Oi deverão ser gratuitas. A medida atinge 2.020 municípios e foi tomada em virtude de diversos problemas nos aparelhos. Segundo a agência, muitos telefones estão quebrados ou são insuficientes para atender às demandas locais.
As 1.724 cidades onde o principal problema são os telefones quebrados estão concentradas em nove Estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe. Nesse caso, a gratuidade permanecerá pelo menos até 30 de outubro, quando poderá ser suspensa, caso a concessionária atinja pelo menos 90% de funcionalidade dos equipamentos hoje considerados defeituosos ou quebrados.
Nos municípios restantes, a constatação da Anatel é que a quantidade de orelhões não é suficiente para o número de pessoas que deles necessitam. A meta da agência para a densidade de aparelhos é de quatro telefones para cada mil habitantes ou a cada 300 metros.
Além disso, comunidades que concentrem pelo menos 100 pessoas devem dispor de pelo menos um aparelho. Nessas cidades, que estão espalhadas por 21 Estados, a gratuidade da concessionária deverá durar no mínimo até 31 de dezembro.
De acordo com Jarbas Valente, vice-presidente da Anatel, a agência realizou em 2011 um levantamento da situação dos telefones públicos no Brasil, e constatou que, em alguns Estados, menos de 50% dos equipamentos estavam em condição de ser utilizados. Existem hoje cerca de 40 mil orelhões no País, sendo que mais da metade deles são o único meio de comunicação.
Com isso, em agosto do ano passado, a Anatel deu início ao Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público, do qual faziam parte exigências de reparos nos orelhões e melhorias nos sistemas de supervisão. Para a Oi, o prazo de conclusão do plano havia sido estabelecido para o dia 30 de junho de 2012.
Segundo a Anatel, os planos de revitalização dos orelhões das companhias representam investimentos de R$ 205 milhões. Para checar a lista dos municípios que terão a gratuidade, clique aqui.
Autor: Bruna Andrade, advogada.
DO AMIGO EDY!
è uma grande iniciativa de um grande apelo popular, gostaria sinceramente que os vândalos quue quebram os aparelhos se conscientizassem da importência dos orelhões para as pessoas que de repente não possuem aparelhos domiciliares nem celulares.
ResponderExcluirMas até quando vamos ter que conviver com esse tipo de atitude?qual é a solução efetiva para esse problema?acredito que a saída está sem duvida na educação.
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