Os profissionais da odontologia que trabalham com a Saúde da Família podem contar com o reconhecimento do Ministério do Trabalho para a especialidade ainda este ano. O órgão aprovou o título “Odontólogo em Saúde da Família” para ser incluído na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A decisão está sendo comemorada pelo Conselho Federal de Odontologia, que encaminhou a solicitação. “Com isso, além dos profissionais que exercem a função receberem o reconhecimento formal, cresce o espaço de atuação para os cirurgiões-dentistas”, explica Élito Araújo, presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina.
Entre as áreas de atuação do profissional em Saúde da Família estão as políticas públicas, assim como o desenvolvimento de projetos de prevenção e promoção de saúde, e atividades práticas e de pesquisa em saúde bucal coletiva. A nova especialidade também abrirá espaço para a formação de novos profissionais da área, o que irá permitir incremento das ações relativas à saúde bucal nos programas de Saúde da Família.
A CBO, instituída pela portaria ministerial nº 397 de 9 de outubro de 2002, é um espelho das ocupações existentes no mercado brasileiro. Sua função é identificar as atividades no mercado de trabalho, nomear e codificar os títulos e descrever as características das diversas ocupações para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares.
Essa classificação é distinta da regulamentação da profissão que ocorre por meio de lei aprovada no Congresso que, no caso da odontologia, está regulamentada pela Lei 5081 de 24 de agosto de 1966.
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