As políticas públicas voltadas para a saúde nos últimos tempos têm sido
de grande importância para a população de todo o país, mesmo sabendo-se que a
sua implementação não tenha sido aplicada de forma equitativa e satisfatória.
Historicamente, as políticas públicas e especialmente no Brasil vêm se
caracterizando de forma subordinada aos interesses econômicos e políticos,
sendo implementadas através de práticas assistencialistas e clientelistas,
refletindo relações que não incorporam o reconhecimento dos direitos sociais.
Constata-se, portanto, a existência de um padrão de relações que
fragmenta e desorganiza a classe subalterna ao apresentar como favor os
direitos do cidadão. Percebe-se ainda o crescimento da dependência de segmentos
cada vez maiores da população, no que concerne à intervenção estatal, por não
dispor de meios para satisfação de suas necessidades cotidianas.
As políticas sociais, embora concebidas como ações que buscam diminuir
as desigualdades entre indivíduos, contribuem na prática, para acentuar as
desigualdades expressa numa sociedade heterogênea com situação de pobreza. De
espoliação, de necessidades básicas não satisfeitas, entre outras, convivendo
com uma parcela da população que usufrui do poder econômico, político e social.
Atualmente, as políticas sociais brasileiras conservam em sua
concretização o caráter fragmentário, setorial e emergencial, legitimando os
governos que buscam apoio nas bases sociais para manter-se no poder, atendendo
algumas das reivindicações da sociedade visando interesses contraditórios entre
as classes sociais, assim, permitindo o acesso discriminatório a recursos e
serviços sociais. Processo este que denota o caráter excedente das políticas
sociais públicas que se concretizam de forma casuística, inoperante, fracionada
e sem regras estáveis ou reconhecimentos de direitos.
No Brasil, consolida-se atualmente um sistema político e econômico
centrado num mundo globalizado, onde a intervenção estatal torna-se limitada
com diminuição de sua ação reguladora, começando a suceder-se à retirada
paulatina das coberturas sociais públicas, decorrendo-se cortes e
conseqüentemente reflexos no usufruto dos direitos sociais, o que tem implicado
na desqualificação/minimização do Estado, refletindo-se na privatização de
empresas estatais, fortalecendo a concretização e abrangência da ideologia
neoliberal, predispondo à negação de direitos sociais e transferindo para a
sociedade civil a responsabilidade que antes era do Estado.
Verifica-se, dentro deste contexto neoliberal, que as políticas sociais
são alteradas em sua direção e funcionalidade. O estado reduz sua capacidade de
financiamento das políticas sociais e serviços assistenciais e a função social
e assistencial das políticas têm sido alterada, no que diz respeito à
qualidade, quantidade e variedade dessas políticas, sendo oferecidas
especialmente à população carente, através de critérios de seletividade.
No que concerne as Políticas de Saúde no Brasil, mesmo após a
Constituição e 1988, que institui Sistema Único de saúde SUS, o perfil da
organização de programas e serviços de saúde ainda apresenta-se caracterizado
pela centralização, pelo governo federal, de diretrizes e prioridade para o
setor de saúde destinadas às esferas estadual e municipal.
Por outro lado, a acentuada privatização define o investimento no setor
de saúde com recursos do orçamento da união produzidos pelo setor privado,
visualizadas em nossa realidade principalmente através do fortalecimento dos
planos de saúde.
Nesse sentido, constata-se que o conjunto de ações destinadas aos
Estados e municípios distancia-se das reais condições de saúde vivenciadas pela
população brasileira. Como conseqüência, a população usuária recebe uma
prestação de serviços cuja lógica de acesso não corresponde à relação:
disponibilidade tecnológica/necessidade de atendimento, mas a exigência de
lucratividade do setor privado.
Toda essa lógica incide diretamente em todos os segmentos da sociedade
que necessitam dos serviços públicos como: crianças, adolescentes, deficientes
e, conseqüentemente, os idosos, que se encontram cada vez mais numa situação de
desamparo, perda de status, de segregação social, de marginalidade.
Diante de toda essa gama de elementos que permeiam toda a estrutura das
políticas públicas em nosso país e especificamente as de saúde, esperamos que
num futuro próximo possamos ter uma melhora significativa nessa área e que as
classes populares tenham o acesso devido a esses bens materiais tão preciosos
para o bem estar de toda coletividade.
DO AMIGO EDY!
DO AMIGO EDY!
o q..ue podemos notar aos longos dos anos no brasil, é que assim como em outras areas publica essenciais para a população, em especial a saude, virou moeda de troca de favores, onde conseguir uma consulta com especialista por exemplo tem cque ter algum contato com o amigo do politico ou com o proprio, para que na epoca de eleiçao eles aparecem para cobrar aquele 'fAVOR'triste naçõa de ranços colonial imperialista..ate quando..
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