A crise do sistema de saúde no Brasil está
presente no nosso dia a dia podendo ser
constatada através de fatos amplamente conhecidos e divulgados pela mídia, como
:
·
filas frequentes
de pacientes nos serviços de saúde;
·
falta de leitos
hospitalares para atender a demanda da população;
·
escassez de
recursos financeiros, materiais e
humanos para manter os serviços de saúde
operando com eficácia e eficiência;
·
atraso no repasse
dos pagamentos do Ministério da Saúde
para os serviços conveniados;
·
baixos valores
pagos pelo SUS aos diversos procedimentos médicos-hospitalares;
·
aumento de
incidência e o ressurgimento de diversas doenças transmissíveis;
·
denúncias de
abusos cometidos pelos planos privados e pelos seguros de saúde .
Como analisar e compreender toda esta complexa
realidade do setor de saúde no país?
Para que possamos analisar a realidade hoje existente
é necessário conhecer os determinantes
históricos envolvidos neste processo .Assim como nós somos frutos do nosso
passado e da nossa história, o setor
saúde também sofreu as influências de todo o contexto político-social pelo qual
o Brasil passou ao longo do tempo.
Para analisarmos a história das políticas de saúde no
país faz-se necessário a definição de
algumas premissas importantes, a saber:
1.
a evolução histórica das políticas de saúde
está relacionada diretamente a evolução político-social e econômica da
sociedade brasileira, não sendo possível dissociá-los;
2.
a lógica do processo evolutivo sempre obedeceu
à ótica do avanço do capitalismo na sociedade brasileira, sofrendo a forte
determinação do capitalismo a nível internacional;
3.
a saúde nunca ocupou lugar central dentro da
política do estado brasileiro, sendo sempre deixada no periferia do sistema,
como uma moldura de um quadro, tanto no que diz respeito a solução dos grandes
problemas de saúde que afligem a população, quanto na destinação de recursos direcionados
ao setor saúde.
Somente nos momentos em que determinadas endemias ou
epidemias se apresentam como importantes em termos de repercussão econômica ou
social dentro do modelo capitalista proposto é que passam a ser alvo de uma maior atenção por parte do governo,
transformando-se pelo menos em discurso institucional, até serem novamente
destinadas a um plano secundário, quando deixam de ter importância.
Podemos afirmar que de um modo geral os problemas de
saúde tornam-se foco de atenção quando se apresentam como epidemias e deixam de
ter importância quando os mesmos se transformam em endemias.
4. as ações de saúde propostas pelo governo sempre
procuram incorporar os problemas de saúde que atingem grupos sociais
importantes de regiões socio-econômicas igualmente importantes dentro da
estrutura social vigente; e preferencialmente tem sido direcionadas para
os grupos organizados e aglomerados
urbanos em detrimento de grupos sociais dispersos e sem uma efetiva
organização;
5 . a
conquista dos direitos sociais (saúde e previdência) tem sido sempre uma
resultante do poder de luta, de organização e de reivindicação dos
trabalhadores brasileiros e, nunca uma dádiva do estado, como alguns
governos querem fazer parecer.
6 . devido a
uma falta de clareza e de uma definição em relação à política de saúde,
a história da saúde permeia e se confunde
com a história da previdência
social no Brasil em determinados períodos.
7. a dualidade entre medicina preventiva e
curativa sempre foi uma
constante nas diversas políticas de saúde
implementadas pelos vários governos.
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