Atualmente, cerca de 6.000 médicos que se formam todos os anos não conseguem vaga em programas de residência médica e vão direto para o mercado de trabalho. Em geral para serviços de urgência ou para o interior. No interior ficam à mercê de prefeitos inescrupulosos que os exploram. Não tem contrato de trabalho; nenhuma garantia social. Muitos levam calote no terceiro mês de trabalho; não tem qualquer apoio técnico; são demitidos se não rezarem na cartilha de prefeitos e vereadores que apoiam o prefeito.
O PROVAB vai dar a 2.000 médicos vínculo celetista, benefícios sociais, direitos trabalhistas, estabilidade contra demissão imotivada, supervisão presencial e à distância por um preceptor ligado à Universidade, acesso à internet, telemedicina, curso de especialização em atenção primária e 10% de bônus para ingresso em programas de residência médica de acesso direto (clínica médica, saúde da família e cirurgia geral, p. ex.). A remuneração será a média da região e um fator para o médico aceitar – ou não – participar. Não poderão baixar estes valores sob pena de ficar sem médicos.
Em 2012 o programa será experimental e o médico que participar não poderá continuar no programa caso ele seja mantido em 2013. Uma comissão de acompanhamento vai avaliar se o governo federal e municípios estão cumprindo o que está nos editais. As entidades médicas nacionais tem assento na referida comissão e poderão fiscalizar o andamento do programa com o apoio das entidades médicas regionais. A avaliação final do programa experimental será realizada em fevereiro de 2013.
O PROVAB é dirigido a municípios que tem extrema dificuldade na contratação de médicos. Estes municípios pressionam para que a Estratégia saúde da Família seja feita sem médicos. Não podemos aceitar isso. Todos os brasileiros têm direito à saúde e à assistência médica.
Se os governos não cumprirem o que está nos editais, e foi acertado com as entidades médicas, denunciamos o processo, alardeamos seu fracasso e teremos muita força para exigir, em nome da sociedade, a carreira médica estadual de base municipal como única alternativa viável para garantir a presença de médicos em todos os municípios brasileiros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário